Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

A defesa e o contencioso administrativo

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais