Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral

acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de fatura de luz vencida e não quitada

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Extravio de computador da autora entregue à ré para reparos.

IR não pode incidir sobre verbas indenizatórias

A "gratificação de transporte" é uma vantagem pecuniária, de caráter indenizatório, que se destina exclusivamente à necessidade dos servidores se locomoverem enquanto tiverem prestando serviços ao órgão ao qual estão vinculados e, por isso, não devem integrar a base de cálculo para a incidência do IR

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

TJSP concede dano moral a passageira de coletivo

Segundo a decisão, a falha mecânica não isenta a empresa dos danos sofridos por terceiros em decorrência do acidente

Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.

Ofensas a dirigentes, e não a órgão, não gera indenização por danos morais

Segundo a empresa, no dia 1º de março de 2008, em programa de rádio, Guido fez inúmeras afirmações caluniosas e difamatórias contra o porto e seus dirigentes.

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.

Danos morais. Preliminar de deserção. Ações conexas.

Alegação de inexistência de culpa pela abordagem feita em seus clientes por policiais militares. Clientes que foram abordados por policiais armados, no pátio do estabelecimento do demandado, a pedido deste por indícios de furto. Ato vexatório.

Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar

O juiz disse na sentença que o ato do walmart é medieval e que a empresa tratou os funcionários como "bonecos" e "servos da gleba"

Mantida condenação de plano de saúde por atendimento indevido

Como não havia ortopedista no plantão, o profissional que atendeu o rapaz diagnosticou uma simples luxação e imobilizou o local com uma tala. Ao retirar a tala, constatou-se que ele havia fraturado o braço e que teria que passar por uma cirurgia

Responsabilidade civil. Autor que pretendia cursar medicina em universidade particular com financiamento pelo FIES e bolsa de 50% do PROUNI.

Aprovação na bolsa parcial do PROUNI. Autor que se deslocou até manaus e cancelou curso de farmácia na universidade federal do RN para se matricular no curso de medicina.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização a passageira por danos morais

Passageira receberá indenização por danos morais no valor de R$ 25,5 mil.

Erro de gestão anterior não anula dívida municipal

O Município terá que pagar um débito atrasado, no valor de R$ 4.445, para uma empresa, que prestou serviços gráficos, no ano de 2008.

Cliente será indenizada por comprar carro zero com defeito de fábrica

A Translages arguiu sua ilegitimidade passiva, e aduziu que a autora não comprovou os danos morais sofridos.

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais