Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Suplente de deputado não tem foro especial

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Argentino obtém liberdade no STF

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Crimes de furto e receptação. Custódia cautelar. Ausência de fundamentação legal. Reiteração de pedido já apreciado. Prejudicialidade.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.

TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT

A defesa, liminarmente, pleiteou a suspensão de toda a investigação criminal e ou do aforamento de ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

O Juiz ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

Caso Covaxin e o limite de atuação da PF

Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.

Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reduzida pena de condenado por tentativa de latrocínio

Segundo o relator da apelação, o reconhecimento do acusado por parte da vítima comprova a autoria do delito, não sendo possível a sua absolvição