Escola indenizará professor que figurava em lista de avaliação na internet

Direito de pai visitar filho não é absoluto

TST afasta reflexos de horas extras e adicional não requeridos pela parte

Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição

Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Trabalhador tem direito a descanso de 35 horas por semana

TST nega integração de hora extra a sindicalista

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento Internacional, em Paris, foi mais ameno se comparado com as questões apontadas no ano passado.

Brasília Shopping irá indenizar cliente que teve a moto furtada no estacionamento

Trata-se de ação de reparação de danos proposta por FELIPE UCHOA DOS SANTOS em face de BRASÍLIA SHOPPING, onde o autor argumenta que seu veículo, uma motocicleta, foi subtraído nas dependências da ré, mais especificamente em um estacionamento administrado pelo empreendimento e onde há vigilância.