Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

TJ manda liberar rodovias

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Prerrogativa do Presidente da República em extradição

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.

Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bastos confirma presença no Fórum e promete trazer Lula

TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece a contagem de prazos em dias úteis e garante recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

Bombeiro transferido de município consegue liminar para mudar de faculdade particular para pública

O juiz da Vara Federal Cível e Criminal de Jataí, Paulo Ernane Moreira Barros, deferiu a liminar para determinar que a UFJ realize a matrícula do servidor.

Revisão da Vida Toda: "União está fazendo uma manobra jurídica que vai prejudicar milhares de aposentados, muitos doentes e com idades avançadas, que aguardam ansiosamente o aumento de suas aposentadorias para obterem uma vida mais digna", avalia jurista

Por João Badari.