Juiz só pode determinar penhora online se parte pede

Relação entre ações coletivas e ações individuais no processo do trabalho - 1ª aproximação

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Publicidade indevida leva a condenação

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

PEC pune juiz que vender decisão judicial

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Empresa é condenada por desmatamento

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia