Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Alimentos. Execução. Não se configura a carência de ação pelo fato de a alimentanda ter pretendido o recebimento de alimentos referentes a período posterior à sua maioridade

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

PT deve indicar Marta para a Educação

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Médico Plantonista. O médico plantonista contratado por valor certo não faz jus ao pagamento de horas extras ou de adicional noturno

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Do consentimento do ofendido

Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL, Mestrando em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na UEM.

Ação de cobrança. Alugueres por locação verbal. Ausência de prova da relação locatícia. Sentença confirmada. Improvimento do recurso.

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá