Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Prazo para MP recorrer conta da data de entrada no protocolo, e não da ciência do procurador

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.