Júri do processo contra o casal atrai centenas

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMG condena motorista por realizar pega

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Câmara aprova processo virtual

Município deve garantir atendimento em creche

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

TJ manda liberar rodovias