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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 25 de Novembro de 2024 - 10:42

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46

Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:45

Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário

Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:17

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ
Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:37

Sem regulamentação, uso do WhatsApp por funcionários continua a preocupar empresas

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:19

TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 10:00

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:22

Regulamento de Dosimetria para a LGPD é passo importante, mas ainda há espaço para a subjetividade, avalia especialista

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:29

Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve veículo atingido por concreto

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:01

Autoescola não agiu de forma discriminatória aos dispensar instrutor com esquizofrenia

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:04

Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 17:45

Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 09:32

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.
Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2022 - 10:55

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24

TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium

A decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2022 - 12:11

Advogada explica aplicação do direito de imagem a luz da Lei Geral de Proteção de Dados

Por Lorrana Gomes.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2022 - 16:08

Assessoria jurídica traz eficiência ao mercado exportador de lácteos diante das transformações de cenário

Por Ediene Alencar.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 10:36

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 32209

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

Esse é um benefício que, em geral, só conhece quem recebe, o que faz com que muitos não conheçam totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Estabelecer uma política de comunicação minimiza problemas trabalhistas, compartilhamento de arquivos e falta de segurança da informação.

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP.

Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva.

Sanções podem ser aplicadas também em relação a casos ocorridos antes da publicação do Regulamento.

Os réus deverão indenizar o autor no valor de R$ 1.180, referente ao conserto do veículo.

O Centro de Formação de Instrutores comprovou que não tinha conhecimento sobre a doença do trabalhador.

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional.

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses.

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

A decisão foi unânime.

Por Lorrana Gomes.

Por Ediene Alencar.

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

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