Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46

OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto

Conselho Federal alterou provimento 102/04.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:22

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 10:29

Gravação feita por terceiro é ilegal em ação trabalhista, decide juiz

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 12:44

Mantido júri que condenou sogro por morte de genro

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:32

TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:29

Desvirtuamento de contrato de estágio enseja reconhecimento de vínculo com escritório de advocacia

O Juiz verificou que o escritório não cumpria algumas obrigações previstas na lei do estágio.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 13:35

Proposta amplia atribuições de delegado na proteção a vítimas e testemunhas

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:18

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 10:57

Cliente será indenizado após ser tratado como suspeito por seguranças em supermercado

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 10:43

Agravo Interno. Direito do Consumidor. Recurso Especial. Fornecimento de água

Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:15

Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação

182 dispensas somaram mais de R$ 481 mil.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:12

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.
Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:39

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.379, DE 21 DE MAIO DE 2018

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 15:22

Execução Fiscal. Adjudicação do bem penhorado pela Fazenda Pública

Processual Civil. Súmula 7/STJ.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 09:37

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07

Pedido de Inspeção Judicial

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:54

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Previsão legal

Penal e Processo Penal.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34

Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito

TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.

Exibindo resultado de 3161 até 3180 de um total de 32209

Conselho Federal alterou provimento 102/04.

A decisão foi unânime.

Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.

Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.

A decisão foi unânime.

O Juiz verificou que o escritório não cumpria algumas obrigações previstas na lei do estágio.

“O texto mantém-se politicamente conveniente e oportuno”, justificou a parlamentar.

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Rede arcará com indenização no valor de R$10 mil.

Tarifa Mínima multiplicada pelo número de unidades autônomas.

182 dispensas somaram mais de R$ 481 mil.

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018.

Processual Civil. Súmula 7/STJ.

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.

Penal e Processo Penal.

TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.

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