TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Supremo mantém arquivada reclamação da União contra decisão favorável a juízes classistas aposentados

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Juiz manda Unimed manter internação de segurada