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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:56

Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial

Súmula 7 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 16:14

Laudo Pericial. Auxílio-acidente. Redução da capacidade laborativa. Direito ao benefício

Previdenciário.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48

Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:25

Infraero é condenada a indenizar vítima de assédio sexual em aeroporto

Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:15

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a suposta vítima de chacina

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:47

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014. Norma Coletiva

Recurso de Revista do reclamante.
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:49

DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26

Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços

Embargos de Declaração do reclamante.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:07

Idoso que teve saques indevidos em sua conta receberá indenização por danos morais

O autor será ressarcido por saques indevidos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2017 - 15:21

Processo Penal. Prazo para interposição do Agravo Regimental

Artigo 258 do RISTJ.
Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 12:12

Petição para Levantamento de Caução pelo Autor

Levantamento de Caução pelo Autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:44

Recurso de Revista. Banco Postal. Equiparação da ECT a Instituição Financeira

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:09

Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

No recurso, o sindicato sustentou que os servidores lotados em Cascavel teriam direito “claro” a receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 16:42

Ordem consegue anular dispositivo que limitava acesso de advogados a inquéritos, processos e cartas precatórias

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:46

Agente penitenciário feito refém durante rebelião será indenizado por danos morais

O valor a ser pago ao agente foi fixado em R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 17:08

Ministro Teori Zavascki manda devolver à Petrobras R$ 79 milhões repatriados de delator

Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2016 - 16:02

Bombeiro Civil. Jornada de trabalho. Litigância de má-fé. Multa

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 4101 até 4120 de um total de 32211

Súmula 7 do STJ.

Previdenciário.

Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.

Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.

Ausência de nexo causal prejudicou pedido.

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.

Prisão Preventiva.

Recurso de Revista do reclamante.

Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Embargos de Declaração do reclamante.

O autor será ressarcido por saques indevidos.

Artigo 258 do RISTJ.

Levantamento de Caução pelo Autor.

Enquadramento de funcionários de Banco Postal como bancários.

No recurso, o sindicato sustentou que os servidores lotados em Cascavel teriam direito “claro” a receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

A pedido da Secional paulista, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a anulação dos artigos 5º e 6º da Orientação Normativa 36/2010, da Corregedoria da Política Federal – que impunham a restrição.

Processual Penal.

O valor a ser pago ao agente foi fixado em R$ 25 mil.

Dinheiro corresponde a 100% do que foi repatriado de Paulo Roberto Costa. Ministro entendeu que Petrobras teve prejuízo muito maior que esse valor.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

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