Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Supremo suspende norma anterior à Constituição que impedia reconhecimento do divórcio

Reconhecimento do divórcio.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Exceção de Impedimento

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Empresas prestadoras de serviços devem recolher 11% para o INSS