Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Família. Alimentos entre cônjuges. Revisão. Acordo de divórcio. Cláusula impeditiva do pleito revisional. Pensão fixada sem caráter compensatório.

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

UFSM deve indenizar professora por mestrado não-reconhecido pelo MEC

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%