Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.

Autorizado aborto de jovem estuprada pelo padrasto

Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a análise da matéria.

Mantida pena a motorista acusado de homicídio culposo em acidente

Motorista de caminhão acusado de ter provocado acidente com duas vítimas fatais teve sua Apelação nº 16356/2009 desacolhida pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Mantido o arresto de caminhão transferido fraudulentamente pelo executado

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Ação policial gera indenização

Contestação - Doméstica

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Exame de Ordem tem questões anuladas

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"