OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Terri e o nosso Estado de Direito

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Desafios da Reforma Tributária Brasileira

A Reforma Tributária brasileira (EC 132/2023 e LC 214/2025) enfrenta desafios de implementação, setor de serviços, conflitos federativos e complexidade jurídica

Inadimplência: o papel da investigação na busca de bens dos devedores

Por Paulo Rodrigo Barreto e Marcela Penna.

Hidrogênio limpo: um novo vetor na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury.

Bitcoin em queda: entenda a desvalorização das criptomoedas

Queda ocorre em meio à expectativa de alta maior dos juros nos EUA e acompanha movimento de redução de exposição de investidores a ativos considerados de maior risco como ações.

A importância de receber dividendos… na hora certa!

Por Fabio Sobreira.

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.