Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade

Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.

Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para aprofundar apuração sobre Renan, Jucá e Sarney

PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Editora pode utilizar material de fotógrafo contratado, mas não transferi-lo a terceiro

Em primeira instância, a editora foi condenada a pagar indenização por danos materiais de R$ 100 por fotografia cedida.