Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Sindicato pede a prisão do presidente da Volkswagen

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Prisão de suspeito de furto na casa do pai de Ronaldinho é ilegal

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Minha Escritura foi registrada com ERRO no Cartório do RGI. E agora? Como resolver? Quais são meus direitos?

As correções em registros podem ser feitas tanto administrativamente quanto judicialmente, a depender dos detalhes do caso específico

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

A questão acerca da base de cálculo dos descontos fiscais está pacificada nesta Corte nos termos do item II da Súmula 368 do TST.