Home- busca: juiz substituto
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:45
Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido
Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:30
Retífica é condenada por erro no motor logo após conserto
Proprietária do caminhão alegou que houve má execução dos serviços prestados, já que pouco tempo depois de sair do conserto, o motor fundiu
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:50
Inexistindo, na comarca, Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a competência para julgar infrações dessa natureza é da Vara Criminal
Câmara declarou competente o Juízo da mencionada Vara Criminal para processar e julgar a contravenção penal de vias de fato supostamente praticada pelo réu contra sua genitora
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:00
AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial
AGU demonstrou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:30
Homem que praticou violência doméstica agredindo a esposa com socos no rosto é condenado
O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção pela prática do crime de violência doméstica e lesão corporal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:00
Júri condena pai e três filhos por triplo homicídio
Três dos acusados foram condenados a 49 anos de prisão e o quarto cumprirá 48 anos por terem assassinado cruelmente três pessoas
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:40
Detran-MT não pode condicionar licenciamento
Atitude viola direito líquido e certo uma vez que foi constatada a ausência de notificação acerca da infração
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:10
John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo
Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Homem que matou um tatu e um cateto na zona rural de Guaratuba é condenado pela prática de crime ambiental
Homem acusado de crime ambiental e porte de arma ilegal é condenado a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa que foram revertidos em duas restritivas de direito e prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Morar no interior não é justificativa para andar armado, confirma Tribunal
Sentença condena o acusado à pena de dois anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 1,5 mil
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 19:21
Justiça aceita denúncia contra homem que divulgava pornografia infantil na web
A perícia revelou que, além de armazenar em seu computador fotos e vídeos com sexo explícito e pornografia envolvendo crianças e adolescentes, o acusado compartilhava o material na internet, através de aplicativos como o Limewire e o eMule
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:10
Policial Militar é indenizado por ser impedido de ter acesso a restaurante
Segundo funcionários, ele teria pendências em seu cadastro e, por isso, não poderia usufruir dos serviços do restaurante
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:40
TJ atende MP e aumenta pena de homem condenado por violento assalto
Os acusados, mediante grave ameaça, tomaram a direção do automóvel. Ao chegarem à residência, os réus cobriram a cabeça da vítima com um lençol e a trancaram no banheiro por longo tempo
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 12:34
Fabricantes devem informar presença de bisfenol na composição de produtos
Segundo estudos, o produto já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:15
Debilidade e invalidez não se confundem
Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32
Mantida indenização por cancelamento de linha
Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:26
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:25
Aplicação da presunção da inocência não é absoluta
A Segunda Câmara do TJMT indeferiu por unanimidade o HC e manteve os efeitos de prisão preventiva decretada em desfavor de um homem acusado de assaltar e intimidar as vítimas ao efetuar disparos de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:00
Empregados da Caixa Econômica não são obrigados a abandonar ações judiciais contra a empresa para aderir a novo plano de cargos e salários
Decisão da Terceira Turma do TRT10ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de exigir que os empregados abandonem ações judiciais contra a empresa para aderirem ao novo plano de cargos e salários disponibilizado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:45
Acusado de tráfico de drogas é mantido preso
No local, onde funcionaria um ponto de venda de entorpecentes, havia mais duas pessoas e 21 trouxinhas de substância análoga à pasta base de cocaína.
