Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Pedido mal feito não garante direito

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Justiça do Amapá nega incorporação salarial indevida para servidor

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Justiça determina penhora de bens da Vasp

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Vítima de assalto dentro de cemitério recebem indenização por Danos Morais (Ap. cv. 433.033-8)

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado são condenados por tentativa de homicídio

O caso aconteceu em 2016 e o causídico ficou gravemente ferido.

Reclamante é condenado por má-fé por alegar doença sem nexo com trabalho

Juízo de 1º grau considerou que transtorno de adaptação não possuía relação com o trabalho desenvolvido na empresa.

"Vaquinha" feita por família não exime ente público de custear medicamento caro

A arrecadação de dinheiro pela família de criança portadora de doença grave não afasta a obrigação dos entes públicos de fornecer medicamento determinado judicialmente.