STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Condenação para homem que desacatou policial

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator

O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.