TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Menor inscrita como designada obtém pensão por se enquadrar como tutelada

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Tribunal suspende pregão da CEF

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Procurador-geral da República pede federalização de ação sobre assassinato de freira no Pará

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.