Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Mesmo sem candidato a Presidente, partido não pode fazer, nos estados, coligação diferente da nacional

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas