Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

"Quero me retratar", diz advogado de Suzane

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente