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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:37
Empresa indenizará motorista de ônibus que continuou trabalhando depois de sofrer estresse pós-traumático
Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:20
Bradesco indenizará aposentado por ameaçar cancelar plano de saúde
O empregado foi aposentado por invalidez devido à Doença de Hodgkin, tipo de câncer do sistema linfático, e que esse foi o motivo que levou o banco a manifestar sua intenção de desligá-lo do plano de saúde. Indenização foi fixada em R 20 mil
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:35
TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui quadro de carreira válido que permita o pagamento diferenciado entre os empregados.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:00
Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso
Ele foi preso em razão de simples ofício, sem inquérito ou condenação. Na prisão, ficou cego perdeu a capacidade de locomoção e contraiu tuberculose.Estado deverá pagar indenização de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:17
Brasil Foods reembolsará empregada por despesas com lavagem de uniforme
Se o empregado é obrigado a utilizar uniforme fornecido pela empresa, as despesas que tenha com a higienização dessa roupa devem ser suportadas pelo empregador
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:10
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação
O fiscal é acusado de formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem tributária. Segundo o Ministério Público, esquema remeteu para o exterior US$ 33 milhões
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:59
Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal
Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação?, traduzem evidente complexidade e dependem, para seu acolhimento, de acurado exame do processo ? o que não é cabível no exame de liminar
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:30
Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
De acordo com a decisão, nesse período o contrato de trabalho ainda se encontra vigente
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:46
Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência
Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:15
Plano de saúde tem dever de arcar com despesas de material cirúrgico
Autora relata que foi diagnosticada com tumor hepático e colelitíase, cálculos na vesícula
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 20:25
Câmara absolve empresa de confecção de roupas de pagar R$ 80 mil de indenização a costureira
Conforme documento juntado aos autos, a autora já apresentava a tendinite com menos de um ano de trabalho para a ré, ?o que se mostra incompatível com tão curto espaço de tempo, mormente a especificidade e a gravidade da lesão apresentada?
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 15:38
Doméstica que trabalha três dias na semana vai receber mínimo proporcional
Segundo o ministro, a possibilidade de pagar o salário proporcional a quem presta serviços com jornada reduzida pode estimular a formalização dos contratos de trabalho de empregados domésticos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:48
Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada
Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo emprego.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 13:24
Banco é condenado a indenizar trabalhador que era obrigado a transportar valores
Na Justiça do Trabalho, em ação contra o banco, pediu, entre outros, indenização por danos morais por transporte de valores
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:54
Empregado que teve dedo perfurado por agulha receberá indenização por danos morais
O empregado perfurou o dedo com uma agulha utilizada no hospital onde prestava serviços. Ele foi submetido a tratamento com coquetel anti-HIV
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:16
Drogaria Araujo é condenada a pagar adicional de insalubridade a vendedora que aplicava injeções
De acordo com a perícia, ao aplicar injeções, a reclamante ficava exposta aos efeitos de agentes biológicos insalubres, em razão do contato com sangue de pessoas enfermas e manuseio das receitas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:06
Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo
O PROCON aplicou a penalidade administrativa por entender que a companhia omitiu dos passageiros informações que deve prestar sobre suas obrigações em casos de atrasos, interrupções ou cancelamento dos voos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:14
Pai acusado de matar filha por ciúmes será julgado nesta quinta-feira
Moça teria dito que o pai era "um monstro". Acusado efetuou agressões durante 11 horas, utilizando-se de instrumento perfurocortante. Durante o velório, ele teria dito que sua filha estava "uma defuntinha bonitinha"
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:30
SDI-2 extingue processo de trabalhadora que perdeu prazo de ação rescisória
A empregada pretendia anular acórdão da Terceira Turma do TST publicado em 23/09/2005
