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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 16:49

Empresa especializada em desentupimento deve ressarcir cliente por preço abusivo

reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 12:44

Condomínio é condenado por dívida de quase R$ 2 milhões em honorários advocatícios

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50

Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03

A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ

, admite-se a condenação ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio independentemente de
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:45

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:30

Mulher que não pôde receber parcelas do PIS porque o número do documento foi usado indevidamente por outra pessoa será indenizada por dano moral

morais e materiais mais juros de mora de 1% ao mês a mulher que teve seu número do PIS usado indevidamente por funcionária do condomínio
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 13:52

Pais que se envolveram em briga de adolescentes são condenados a pagar indenização

M.C.S.N. dos Santos por danos morais no valor de 8 mil reais e por danos materiais de 150 reais acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01

Banco deve ressarcir em dobro

juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 10:28

Empresa deve indenizar por inserir nome de cliente em cadastro de inadimplentes

danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2021 - 11:34

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:22

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 694, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:00

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 14:55

Medida Provisória nº 554, de 23 de Dezembro de 2011

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:04

Fabricante indenizará consumidora que adquiriu lata de sardinha contendo seringa quebrada

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 8403

reais e vinte e um centavos), a ser corrigido monetariamente desde o desembolso, acrescido de juros de mora a partir da citação.

atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da

aplicação de correção monetária e juros de mora, uma vez que não houve nenhum depósito por parte do condomínio desde o reconhecimento da dívida.

onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.

, admite-se a condenação ao pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio independentemente de

quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do

morais e materiais mais juros de mora de 1% ao mês a mulher que teve seu número do PIS usado indevidamente por funcionária do condomínio

quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais

M.C.S.N. dos Santos por danos morais no valor de 8 mil reais e por danos materiais de 150 reais acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês.

juros. Ante a ausência de embasamento jurídico ou legal para a cobrança dos encargos mencionados, patente é a ilegalidade de sua cobrança, concluiu.

danos morais no valor de R$ 3.800, acrescidos de juros de mora e correção monetária.

vinte reais e trinta e três centavos), acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da

incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21

subvenção econômica pela União ao BNDES, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, a financiamentos

fatos inverídicos. O valor deverá ser corrigido pelo IGP-M, com juros de mora de 1% ao mês desde a

morais no valor de R$ 5.000,00, acrecidos de juros e correção monetária, a ser pago pelo Banco do

credor da Previdência Social. Trata-se da composição dos juros e correção monetária, a qual foi

concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de

consumo por defeito do produto. A reparação foi arbitrada em R$ 4 mil, com correção monetária pelo IGP-M e juros legais de 1% ao mês.

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

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