Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Enquadramento sindical - Empresa prestadora de serviços de Telemarketing

O Tribunal Regional, analisando o conjunto fático-probatório, concluiu que a atividade preponderante da empresa-reclamada é de telemarketing 

Empregado que continuava expediente em casa após jornada normal receberá horas extras

Turma manteve a condenação da ré ao pagamento de duas horas extras por dia ao ex-empregado, em razão do trabalho exercido em domicílio

Recurso de revista. Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho.

Responsabilidade do empregador.

Recurso de revista. Justiça gratuita.

Isenção de honorários periciais.

Recurso de revista do ministério público do trabalho.

Ação civil pública. Jornada móvel e variável. Invalidade.

Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade

No exercício de suas tarefas diárias junto aos cabos de distribuição do sinal de tv a cabo, o trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos

Sem provar contratação, advogado não recebe honorários

Fica o alerta aos advogados para que entabulem contrato de honorários por escrito com seus clientes.

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Mantida indenização a empregado afetado por exposição ao benzeno

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.

Vale transporte. Concessão.

O estabelecimento de certas formalidades para o alcance do benefício do vale-transporte.

Embargos sujeitos à sistemática da Lei nº 11.496/2007.

Horas extras. Pré-contratação.

Abertura do comércio nos feriados. Leis nº 10.101/00 e 11.603/07.

Reflexos. Pedido genérico. Aceitação inviável.

Regime de 12x36 horas. Feriados. Pagamento em dobro.

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.

Salário por produção. Pagamento do salário mínimo.

Remuneração das horas extras.

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Remuneração variável. "prêmio campanha".

Habitualidade. Integração para cálculo do repouso semanal remunerado.