Rescisão pode ser paga por meio de depósito em conta-corrente

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Os tortos e os direitos

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Roubo termina em estupro e abuso

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).