Home- busca: lei de direitos autorais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:46
Discurso de Ódio e censura
a disseminação de discursos de ódio, que violam outros direitos fundamentais como a dignidade humana e a igualdade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2019 - 12:23
Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá
invisibilidade do segregacionismo brasileiro e para necessidade de mobilização em rol dos direitos dos negros e de igualdade e justiça.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil
Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 08:37
HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:46
Justiça condena empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade. Entenda como funciona o benefício
totalmente seus direitos, explica a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:35
Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel
insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:30
Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização
mil reais e todos os direitos trabalhistas, desde a alta pelo INSS, até sua readaptação, sob multa diária de R$ 100 reais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59
Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista
direitos à moradia e à dignidade humana do devedor. Reportagem do TRT do Paraná enumera situações em que imóveis de família podem ser penhorados
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:58
O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação
Inciso LXIII do artigo 5º da CF: ?o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:40
Mitos sobre contratos no mundo artístico
Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:26
Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências
Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 11:35
Material Escolar: O que a escola pode ou não exigir? Advogada explica o que diz a lei
A lei proíbe a exigência de materiais escolares de uso coletivo dos estudantes ou da própria
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:15
ADI questiona Código mineiro de Defesa do Contribuinte
entidade pede concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas in itinere. Turno ininterrupto de revezamento. Lei nº 5.811/72. Inaplicabilidade da Súmula 90 do TST.
A jurisprudência dominante desta Corte Superior firma-se no sentido de não reconhecer o direito a horas itinerantes para tais trabalhadores, pois, se o fornecimento gratuito do transporte para o local de trabalho decorre de imposição legal.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:59
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+
Batizado de Lei Dandara, o projeto considera o LGBTcídio como homicídio qualificado e o classifica como crime hediondo
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Array Publicado em 2014-01-23T17:15:03+00:00
Senador consulta TSE sobre validade da minirreforma eleitoral para 2014
Nova lei proíbe cartazes e cavaletes em vias públicas e obriga a publicação de atas de convenções partidárias na internet
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Array Publicado em 2014-01-06T14:15:50+00:00
Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso
Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos
