Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica

Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.