A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática

Lei nº 11.452, de 7/02/07

exercício de 2006, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nºs 8.248, de 23 de

Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006

Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).

Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição

Por Frederico Barbosa.

É Natal! Trabalhadores temporários têm mesmos direitos que os demais

Empregado deve estar atento na hora da rescisão para verificar se todos os seus direitos foram pagos.

Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral

Para o atleta, a desistência do clube, já classificado para a fase final, impediu sua visibilidade e o privou de firmar um bom contrato para o ano seguinte

Pedido de vista suspende julgamento que discute demissão de servidor da ECT sem motivação

O pedido foi formulado quando o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, já havia proferido voto pelo não provimento do recurso, acompanhado pelo ministro Eros Grau.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Horas Extras. Domingo e feriados. Adicional de Periculosidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

7 erros que podem afetar a segurança jurídica da sua empresa

Ter uma boa segurança jurídica na sua empresa é essencial, mas muitos empreendedores deixam essa área de lado e acabam tendo uma série de problemas no futuro, explica o advogado Sérgio Vieira

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.

Horários flexíveis de trabalho e a saúde mental

Ao priorizar a qualidade de vida dos funcionários, empresas ganham em produtividade e retenção de talentos

Recepcionista de hotel de Niterói (RJ) não pode ajuizar ação em Atalaia (AL)

A competência é definida pelo local da prestação de serviço.

Gratificação vigente à época da contratação é devida mesmo se revogada

A 7ª Turma deu provimento ao recurso de empregada pública por violação do artigo 468 da CLT.