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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:05

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00

Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00

Rediscutindo os Fins da Pena

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

A Lei e o Crime de Tráfico de Drogas

- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

pela Constituição Federal, faz-se necessário explorar a finalidade constitucional da Seguridade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:47

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do preso que deve ser considerada para a concessão de auxílio-reclusão. O benefício está previsto na Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que se encontrem presos e, atualmente, tenham renda de até R$ 752,12.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52

O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 14:52

Comentários às Hipóteses de Extinção da Concessão de Serviço Público

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 12:46

Dos Instrumentos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro: Primeiras Considerações

disposições preconizadas no dispositivo constitucional em comento, o presente promoverá uma análise

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 19973

lar comum, a culpa, extinta pela Emenda Constitucional n. 66 de 2010, acabou ressurgindo. Assim, o

Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela

Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola

Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

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- Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal

pela Constituição Federal, faz-se necessário explorar a finalidade constitucional da Seguridade

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

pesquisas bibliográficas e documentais, analisando a legislação constitucional e infraconstitucional, além

a eles a chamada primazia constitucional. A sociedade, como um todo, é responsável por garantir a

Judiciário para que ocorra a efetivação do preceito constitucional, diante da omissão por parte do

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que

A concessão encontra expressa referência no Texto Constitucional, respaldando-se no artigo 175 que

disposições preconizadas no dispositivo constitucional em comento, o presente promoverá uma análise

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