Negado mais um pedido de habeas corpus ao casal Nardoni

Nardoni, 5 anos, em São Paulo, tiveram mais um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança

, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

Administrativo. Ação Civil Pública. Liberdade de manifestação e defesa da família, da criança e do

TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados

categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

que visa garantir a utilização de uma pena alternativa ao invés da privativa de liberdade, elencando

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

Para Bessa, a liberdade é inconcebível quando o réu oferece riscos à sociedade.A Comissão de

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

O existencialismo e o Direito

O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a

Habeas Corpus na Era da Reforma Penal

liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça

Preso em flagrante por divulgar fotos de famosos mortos tem prisão mantida

Para a magistrada, a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares não são

Homem é condenado por publicação com teor discriminatório contra indígenas em rede social

liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de cinco salários mínimos. 

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal.

Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!

Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

"online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.

Ministro afasta restritivas de direito impostas a condenada em 2ª instância

provisória após condenação em 2ª instância não se estende para as hipóteses de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”

Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus

, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.