Condomínio não poderá aplicar penalidades à tutora de cães que não perturbam a vizinhança

A decisão foi unânime.

Advogado alerta que home office pode gerar problemas trabalhistas

Advogado trabalhista Jonas Figueiredo conta que o trabalho de casa pode causar danos à saúde quando aplicado de forma irresponsável.

Bancária assediada para cumprir metas obtém indenização

Gerente do Banco do Brasil terá que pagar indenização por assédio moral a ex-funcionária

Mantida prisão por abuso de criança

Argumentaram ainda a inobservância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.

Mãe de irmãos abusados sexualmente é condenada a 27 anos de prisão

O juiz do 2º Juizado Especial Criminal de Ceilândia condenou a mãe de duas crianças, uma menina e um menino, abusadas sexualmente por quase dez anos por um pedófilo "amigo" da família. Os fatos só vieram à tona com a gravidez da menina em 2007, aos quatorze anos de idade e apenas 32 quilos.

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Esforço ou resultado: o que as empresas realmente buscam?

Por Fabio Steren.

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Responsabilidade civil contemporânea

viabilizar as condições de vida para que uma pessoa adquira sua liberdade e crescimento. E, assim, é

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

conceitos e limites a respeito da liberdade de expressão, demonstrando que esse direito não é

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

Fábrica de criminosos

bastando apenas ter perdido sua liberdade. É necessário que o preso deva pagar pelo seu erro, pois

Apelação criminal. Denunciação caluniosa. Preliminar de cerceamento de defesa.

Análise das circunstâncias judiciais.

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Revolução online: Reino Unido aprova Lei de Segurança para Redes Sociais

Por Marcelo Crespo.

Para além dos processos: gestão focada na equipe é diferencial de escritórios de advocacia

Especializações e atenção ao colaborador proporcionam inovação e criatividade entre advogados.