Policial é condenado a 15 anos de prisão

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Negado HC a condenado por roubo

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios