JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

TJRS mantém suspensão de concurso público realizado em Formigueiro

A homologação do concurso público foi suspensa ao terem sido constatadas irregularidades e descumprimentos das normas constitucionais que regulam estes exames

Servidores exonerados terão direito de ser reintegrados ao cargo

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Reforma do Judiciário - PEC 29/00 (Nº 96-A/92 na Câmara)

Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março

Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização

O candidato de concurso público que não assume a vaga por erro ou ato ilegal da administração pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo.

Aprovada proposta sobre prova em processo trabalhista

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Projeto exige notificação prévia a consumidor inadimplente

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.

Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Decreto nº 5.046, de 12 de Abril de 2004

Promulga os Estatutos e Regulamentos do Centro de Administrações Tributárias - CIAT.

CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB

Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis