Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos

Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Auxílio Emergencial: Caixa paga nesta terça 1ª parcela para novos aprovados nascidos em janeiro

Também nesta terça, beneficiários do Bolsa Família com NIS terminado em 2 recebem a segunda parcela de R$ 600.

Agora é oficial, Câmara aprova profissão de paralegal a não aprovados na OAB

Texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

aprovados, mesmo com o surgimento de vaga durante a validade do concurso

Candidato reclama que liminares para aprovados em concurso do Ministério Público desrespeitam decisão do STF

Essas liminares garantiram a inscrição definitiva desses candidatos no concurso.

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com anulação de três questões

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial