Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

TJ mantém sentença sobre habite-se sem o recolhimento do ISS

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Questões de Direito Administrativo

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.