Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Os efeitos da inclusão de Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky

Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de indivíduos sancionados pela Lei Global

Volta às aulas 2024: o que é proibido na lista de material?

Dr. Tony Santtana, advogado e especialista em direito do consumidor traz as orientações do que pode ou não ser pedido por escolas na lista de material

Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI

Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

A decisão foi unânime.

Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato

Documentos enviados na semana passada pela PGR ao Supremo só chegaram ao gabinete do relator da Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

Telemar reduz condenação por manter lista discriminatória para contratação de terceirizados

O valor da indenização foi reduzido para R$ 50 mil em observação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Alteração no prazo do estágio probatório exclui dois procuradores da lista de promoção

O Tribunal manteve decisão que excluiu dois procuradores da Fazenda Nacional da lista de promoção na carreira, pelo critério de antiguidade