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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:18
Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado
BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:26
Debate presidencial e verdades inconvenientes

Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:40
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 16:09
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:15
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:15
Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:20
A inabalável popularidade presidencial
Popularidade presidencial.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2025 - 17:18
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 09:18
Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia de todas as doações por caixa 2
Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de 'levianas' e exigiu que empresário comprove.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:58
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2025 - 12:07
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 12:23
No Senado, Dilma Rousseff dirá que sofre impeachment por não ter barrado a Operação Lava Jato
A defesa de Dilma no Senado está marcada para segunda-feira, dia 29.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:10
Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário
O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 17:25
OAB critica recuo de Dilma em votar projeto sobre sigilo de papéis
O presidente da OAB rebateu as alegações feitas por Sarney, de que o fim do sigilo eterno pode "abrir feridas"
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
Lei nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.292, de 20 de julho de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

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