Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Acusado de agredir pessoas com facão é condenado a 24 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso, e assim deverá continuar até o trânsito em julgado da sentença, tendo em vista a manutenção dos fundamentos indicados na decisão de ID 130541283. 

Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.

Trabalhador será indenizado por ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00.

Editora é condenada a indenizar ex-ministro por erro no uso de imagem

A juíza entendeu que o erro fez com que os leitores formassem “juízo de valor negativo de ordem moral” sobre o autor.

Acusado de matar por ciúmes é condenado em Águas Claras

Ele foi condenado a 7 (sete) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia

O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.

Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada

O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Homem que roubou veículo e fez saques em conta de idoso é condenado a oito anos de reclusão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

JT-MG não reconhece discriminação em dispensa de portador de câncer de próstata

O trabalhador não conseguiu comprovar que a dispensa foi discriminatória.

Réu é condenado a 14 anos de reclusão por matar namorado da ex

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Motorista é condenado por matar motociclista em avenida de Campinas

A pena foi fixada em 06 (seis) anos de reclusão. 

Paciente que não foi cirurgiada em urgência será indenizada por hospital

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

O requerido foi denunciado pela prática do delito de falsidade ideológica, eis que o denunciado usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.

Acusado de tentar matar por causa de dívida de R$ 20 é condenado em Ceilândia

O crime foi cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o denunciado contra ela atirou de inopino.