Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Tabelião aposentado compulsoriamente pede reversão de aposentadoria no STF

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas