Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

TRF mantém condenação por estelionato

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

CDA vale apenas com valores discriminados

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"