Saldo remanescente em uma ação pode garantir execução contra mesma executada em outro processo

Pesquisa revela desconhecimento do Judiciário pela população

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Resolução nº 51, de 25 de março de 2008

CNJ - Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Pedrada em trem gera indenização

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Adicional noturno é devido mesmo que jornada se inicie em horário diurno

"Conciliação visa alteração cultural"

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.