Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Corte de água posterior ao pagamento gera indenização a morador

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Resolução determina reestruturação do CJF

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Justiça do Trabalho determina que empresa pague parcelas de adicionais suprimidas de trabalhadores forçados ao teletrabalho durante a pandemia da Covid-19

A decisão foi unânime

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

Empresa não pôde prestar serviço na nova data

Aprovada nova organização do sistema de ensino da OAB com criação da ESA Nacional

O novo provimento estabelece que a Escola Superior de Advocacia Nacional tem por finalidade fomentar a educação continuada para o exercício da advocacia, potencializando a atuação das Escolas Superiores dos Conselhos Seccionais.

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Ação Revisional de Contrato. Cédula de Crédito Bancário

Incidência do Código de Defesa do Consumidor. Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Tabela Price não utilizada.