Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Uma decisão unânime da 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região determina que a Empresa Auto Viação Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos carteiros e mensageiros da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), quando em serviço, aos veículos de transporte coletivo de suas frotas.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Habeas corpus. Depositário infiel. Bem alienado por terceiro. Prisão civil. Impossibilidade.

Fisco não pode exigir antecipação de ICMS na entrada de mercadoria de outro Estado

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal