CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

TSE multa governador em R$ 5,3 mil

Adversário político pediu a cassação do cargo do governador por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais uma manobra acintosa contra os interesses da sociedade.

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Supremo debate regra de eleição em tribunais

Magistratura defende que o critério da antiguidade seja extinto para que as eleições sejam mais democráticas

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.