Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Imposto de renda. Gratificação espontânea por liberalidade decorrente da extinção do contrato de trabalho. Incidência.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

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Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

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CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva