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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções Preliminares de Processo Civil - da Tutela Antecipada

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:23

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:30

Em sessão conjunta, Câmara e Senado derrubam vetos ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE

; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 14:37

Lei Geral de Proteção de Dados pode entrar em vigor no próximo dia 14. Especialista alerta sobre mudanças

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:16

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:40

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20

As metas e a vida

aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57

Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:15

Corretor que participa do início da venda de imóvel tem direito à comissão proporcional

direito a um percentual da comissão, na medida da sua intermediação na transação
Array Publicado em 2011-05-02T16:08:38+00:00

"Prisão especial" - privilégio ou garantia?

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que
Array Publicado em 2010-10-28T13:54:46+00:00

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 25228

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados suspensos pela OAB contra sentença que lhes negou o bloqueio de 35% do valor de um precatório, no qual foram destituídos pelo cliente

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

; medida é essencial para a retomada do setor em todo o país, impulsionando a economia e gerando empregos.

liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.

direito personalíssimo que se valoriza à medida que a pessoa natural adquire notoriedade, a ponto de

É o que propõe o parecer do relator da Medida Provisória 959, deputado Damião Feliciano (PDT-PB

usado como garantia em novas operações de crédito. A medida é mais uma das ações para aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito durante a pandemia.

nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida

Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de

, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.

aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente

Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria

direito a um percentual da comissão, na medida da sua intermediação na transação

"A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que

de medida que demanda anterior provocação da parte contrária, por meio de contestação específica.

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